Política de privacidade

Esta política explica quais dados coletamos quando você usa o aplicativo Mentalità Blindata e o site mentalitablindata.com, por que os tratamos e quais direitos você pode exercer. Foi redigida conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD) e o Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR).

A completar antes da publicação. Os dados de identificação do controlador, o endereço e o nome do representante na União Europeia precisam ser preenchidos abaixo. Enquanto continuarem como campos a preencher, esta política não atende ao artigo 13 do GDPR.

1. Quem trata os seus dados

O controlador é Jacopo Artefice, CNPJ 46.099.053/0001-02, com sede em [ENDEREÇO: rua, número, cidade, estado, CEP], Brasil.

Você pode falar com o controlador e com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) pelo endereço privacy@mentalitablindata.com.

Como o controlador não está estabelecido na União Europeia mas oferece o aplicativo a usuários que estão na União, aplica-se o artigo 3, parágrafo 2, do GDPR. O representante na União designado conforme o artigo 27 do GDPR é [REPRESENTANTE UE: nome e endereço].

2. Quais dados tratamos

2.1 Dados que ficam só no seu aparelho

A maior parte do que você escreve no aplicativo nunca chega até nós. Ficam na memória do celular:

• o vício que você escolheu enfrentar, os dias limpos, a sequência de dias seguidos, as missões concluídas e os pontos de experiência;
• o texto do Pacto que você escreve no primeiro dia;
• o diário e os check-ins diários, inclusive o humor;
• peso, altura, idade, objetivo e os dados usados para gerar a ficha e a dieta;
• as fotos da transformação;
• as preferências de idioma, tema e lembretes.

Esses dados são salvos localmente e não são enviados aos nossos servidores, a menos que você crie uma conta: nesse caso vale o item 2.6 sobre o backup na nuvem, que guarda uma cópia.

2.2 Dados da conta on-line

A conta é opcional: o aplicativo funciona sem ela. Se você criar uma para usar o ranking, o mural ou a sincronização, tratamos:

• endereço de e-mail e identificador de usuário;
• nome de exibição escolhido por você;
• se você entrar com Google ou Apple, o identificador devolvido pelo provedor;
• data de criação e último acesso;
• situação da assinatura (ativa ou não).

2.3 Dados de saúde

Se você conceder permissão, o aplicativo lê do Health Connect (Android) ou do Saúde (Apple) os passos, o peso e o sono, e mostra esses números dentro do aplicativo. São dados pessoais sensíveis conforme o artigo 5, II, da LGPD, e dados de categoria especial conforme o artigo 9 do GDPR. Não gravamos nada nessas plataformas e você pode revogar a permissão nas configurações do sistema quando quiser.

Ficam no aparelho até você ativar os dois recursos que os fazem sair: o coach, que recebe passos, sono e peso junto com a sua mensagem (item 2.4), e o backup na nuvem, que guarda uma cópia se você tiver conta (item 2.6).

O vício que você está enfrentando, os dias limpos e a intensidade da fissura que você declara também são dados relativos à sua saúde. Valem as mesmas duas exceções: o coach os recebe junto com a mensagem, e eles entram no backup se você tiver conta.

2.4 Conversas com o coach

O coach é um recurso da assinatura Premium. Quando você escreve para ele, a mensagem e um resumo do seu percurso vão para um servidor nosso, que os encaminha ao modelo de linguagem da Anthropic para gerar a resposta. Não usamos essas conversas para treinar modelos e não as vendemos.

Esse resumo não é genérico: contém o vício que você enfrenta e a gravidade dele, os dias limpos e o seu recorde, o humor e a fissura declarados hoje, passos, sono, água, peso, nível, desafio ativo e os dias em que você corre mais risco. É o que permite ao coach falar da sua situação real, e não no abstrato.

Além disso, se você pedir, o coach pode ler outros conteúdos do aplicativo para responder: dieta, treino, check-ins, recaídas, mapa de risco, lembretes e o texto do seu Pacto. O que ele ler naquele momento é enviado à Anthropic junto com a conversa. É por isso que o coach é um recurso que você ativa: se preferir que esses dados não saiam do celular, não o use.

As conversas ficam no seu aparelho. Nos nossos servidores não guardamos arquivo dos chats: o servidor apenas repassa e mantém os contadores técnicos necessários para impedir abusos, por no máximo 24 horas.

2.5 Dados de compra

As compras acontecem dentro da App Store ou do Google Play. Nunca vemos o número do seu cartão. Do fornecedor do serviço de assinatura recebemos um identificador anônimo e a situação do direito de acesso, que é o que precisamos para liberar os recursos Premium.

2.6 Backup na nuvem

Se você tiver conta ativa, o aplicativo mantém nos nossos servidores uma cópia de segurança do seu percurso, atualizada automaticamente no máximo uma vez a cada três dias. Serve para você não recomeçar do zero ao trocar de celular.

A cópia contém tudo o que está no item 2.1, incluindo as notas do diário, o texto do Pacto, as recaídas registradas e as fotos da transformação. Cada usuário acessa apenas a própria cópia.

Se você não quiser que isso aconteça, não faça login: sem conta nada sai do aparelho, e o aplicativo continua totalmente utilizável. Se você já tem conta e quer a cópia apagada, exclua a conta pelo aplicativo ou escreva para privacy@mentalitablindata.com.

2.7 Relatórios de falha

Se o aplicativo fechar por causa de um erro, enviamos o relatório técnico à Sentry para conseguir corrigi-lo: tipo de erro, ponto do código, modelo do aparelho e versão do sistema operacional. O recurso está configurado para não anexar o seu endereço IP nem identificadores pessoais, e não registra o que você estava escrevendo.

2.8 Dados do site

O site mentalitablindata.com é feito de páginas estáticas. Não usamos cookies de perfilamento, não temos ferramentas de análise de tráfego e não incorporamos conteúdo de terceiros. O provedor de hospedagem registra endereços IP em logs técnicos por segurança e para o funcionamento do serviço. Veja a política de cookies.

3. Por que tratamos os dados e com qual base legal

• Fazer o aplicativo e a conta funcionarem. Base legal: execução de contrato, art. 7, V da LGPD; art. 6.1.b do GDPR.
• Gerir a assinatura e as obrigações fiscais ligadas a ela. Base legal: contrato e obrigação legal, art. 7, II e V da LGPD; art. 6.1.b e 6.1.c do GDPR.
• Ler os dados de saúde do celular e mostrá-los no aplicativo. Base legal: seu consentimento específico e destacado, art. 11, I da LGPD; art. 9.2.a do GDPR. Esse consentimento é a permissão que você concede ao sistema operacional, e pode ser retirado a qualquer momento.
• Responder aos seus pedidos de suporte. Base legal: legítimo interesse em prestar atendimento, art. 7, IX da LGPD; art. 6.1.f do GDPR.
• Prevenir abusos e proteger o serviço. Base legal: legítimo interesse, art. 7, IX da LGPD; art. 6.1.f do GDPR.

Não fazemos perfilamento publicitário e não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.

4. Com quem compartilhamos os dados

Contamos com fornecedores que tratam dados por nossa conta, na condição de operadores:

• Supabase (empresa dos Estados Unidos): autenticação, banco de dados da conta, backup na nuvem e funções de servidor. Os dados do nosso projeto ficam em servidores na União Europeia (Frankfurt).
• RevenueCat Inc. (Estados Unidos): gestão técnica das assinaturas.
• Anthropic PBC (Estados Unidos): geração das respostas do coach.
• Resend (empresa dos Estados Unidos): envio dos e-mails de serviço, como o código para redefinir a senha. A nossa conta está configurada em servidores na União Europeia (Irlanda).
• Sentry: coleta dos relatórios técnicos de falha, em servidores na União Europeia.
• Apple Inc. e Google LLC: distribuição do aplicativo, login com conta e recebimento dos pagamentos. Nessas atividades a Apple e o Google atuam como controladores autônomos, segundo as políticas deles.
• O provedor de hospedagem do site.

Não vendemos dados pessoais e não os repassamos a intermediários de publicidade.

5. Transferência internacional

Os fornecedores acima estão nos Estados Unidos. As transferências internacionais a partir do Brasil se apoiam nas cláusulas contratuais e nas demais garantias previstas nos artigos 33 a 36 da LGPD. As transferências a partir do Espaço Econômico Europeu se apoiam nas cláusulas contratuais padrão adotadas pela Comissão Europeia, conforme o artigo 46 do GDPR. Você pode pedir cópia dessas garantias escrevendo para privacy@mentalitablindata.com.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Dados no aparelho: enquanto o aplicativo estiver instalado. Desinstalar apaga tudo, então exporte um backup antes se precisar deles.
• Conta on-line: até você excluí-la. Depois do pedido de exclusão os dados são removidos em até 30 dias, exceto o que precisa ser mantido por obrigação fiscal ou contábil.
• Conversas com o coach: ficam no seu aparelho até você apagá-las. Não guardamos cópia nos nossos servidores; na Anthropic vale o prazo previsto no contrato de acesso às APIs.
• Backup na nuvem: enquanto você mantiver a conta. É apagado quando você exclui a conta.
• Relatórios de falha: conforme o plano de retenção da Sentry, em geral 90 dias.
• Contadores técnicos antiabuso do coach: 24 horas.
• Pedidos de suporte: 24 meses após o encerramento do atendimento.
• Documentos de faturamento: pelo prazo previsto na legislação fiscal aplicável.

7. Os seus direitos

Conforme o artigo 18 da LGPD e os artigos 15 a 22 do GDPR, você pode pedir a qualquer momento:

• a confirmação de que tratamos dados sobre você e o acesso a esses dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a revogação do consentimento, sem afetar a validade do que foi feito antes;
• a oposição a tratamento fundado em legítimo interesse.

Escreva para privacy@mentalitablindata.com. Respondemos em até 15 dias, conforme o artigo 19 da LGPD. Para excluir a conta não precisa nos escrever: dá para fazer direto no aplicativo, em Conta, e a exclusão leva junto o backup na nuvem e os conteúdos que você publicou. O procedimento está na página exclusão de conta.

Se achar que o tratamento viola a lei, você pode reclamar à autoridade competente:

• no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd);
• na Itália, o Garante per la protezione dei dati personali (www.garanteprivacy.it);
• ou à autoridade do país da União Europeia onde você mora.

8. Menores de idade

O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos e tem classificação para público adulto, porque trata de dependências e substâncias. Não coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos. Se descobrirmos que isso aconteceu, apagamos os dados. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu dados, escreva para privacy@mentalitablindata.com.

9. Segurança

A comunicação com os nossos servidores usa TLS. O acesso ao banco de dados é governado por regras de segurança em nível de linha, de modo que cada usuário só lê e grava os próprios dados. O aplicativo pode ser protegido com o bloqueio biométrico do celular. Nenhum sistema é invulnerável: se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD, conforme o artigo 48 da LGPD e o artigo 34 do GDPR.

10. Alterações nesta política

Se mudarmos a forma de tratar os dados, atualizamos esta página e a data no topo. Quando a mudança for relevante, avisamos também dentro do aplicativo.

11. Contato

Para qualquer questão sobre dados pessoais: privacy@mentalitablindata.com. Para ajuda com o uso do aplicativo: veja a página de suporte.