Termos de uso

Ao usar o aplicativo Mentalità Blindata ou o site mentalitablindata.com você aceita estes termos. Se não os aceita, não use o serviço.

A completar antes da publicação. Os dados de identificação do fornecedor precisam ser inseridos no item 1.

1. Quem fornece o serviço

O serviço é fornecido por Jacopo Artefice, CNPJ 46.099.053/0001-02, com sede em [ENDEREÇO: rua, número, cidade, estado, CEP], Brasil. Contato: support@mentalitablindata.com.

2. O que é o Mentalità Blindata

Mentalità Blindata é um aplicativo de disciplina pessoal. Oferece um percurso diário, missões, acompanhamento do progresso, exercícios de respiração, um gerador de ficha de treino, um gerador de plano alimentar e recursos sociais opcionais. É uma ferramenta de apoio e organização, não um serviço de saúde.

3. Aviso de saúde

O conteúdo do aplicativo tem finalidade informativa, educativa e motivacional. Não constitui diagnóstico, tratamento, orientação médica, psicológica ou nutricional, e não substitui a avaliação de um profissional.

Em particular:

• se você tem dependência de álcool, cocaína ou outras substâncias, interromper o uso pode trazer riscos clínicos graves. Converse com um médico ou com um serviço especializado antes de mudar seus hábitos. No Brasil a referência pública são os CAPS AD;
• antes de iniciar um programa de treino ou um plano alimentar, principalmente se você tem doenças cardíacas, metabólicas, transtornos alimentares ou está grávida, consulte um médico;
• os valores de calorias e macronutrientes gerados pelo aplicativo são estimativas estatísticas baseadas em fórmulas padrão, e não uma prescrição dietética personalizada.

Em emergência ligue 192. Se você tem pensamentos de autolesão, o CVV atende 24 horas no 188.

4. Quem pode usar o aplicativo

Você precisa ter pelo menos 18 anos. O aplicativo trata de dependências, substâncias e sexualidade, e não é adequado a menores.

5. Conta

A conta é opcional. Se você criar uma, é responsável por manter as credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas com ela. Avise-nos se suspeitar de acesso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, com aviso prévio razoável, salvo se a violação for grave ou a lei exigir outra coisa.

Você pode excluir a conta a qualquer momento pelo aplicativo, na tela Conta. A exclusão é imediata e definitiva: leva junto o perfil, o ranking, os conteúdos publicados e a cópia de segurança do percurso guardada nos nossos servidores. O que fica no celular some quando você desinstala o aplicativo. Os detalhes estão na página exclusão de conta.

6. Uso adequado

Você se compromete a não:

• usar o serviço para fins ilícitos ou para violar direitos de terceiros;
• publicar nos recursos sociais conteúdo ofensivo, de assédio, discriminatório, sexualmente explícito ou que promova o uso de substâncias;
• descompilar, alterar ou tentar contornar as limitações técnicas do aplicativo, salvo nos limites permitidos por lei;
• automatizar o acesso ao serviço ou sobrecarregar a infraestrutura;
• revender ou redistribuir o serviço.

O conteúdo que você publica continua sendo seu. Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável, apenas na medida necessária para exibi-lo dentro do serviço aos usuários a quem você o destina.

7. Conteúdo gerado pelo coach

As respostas do coach são produzidas por um modelo de linguagem. Podem conter erros ou imprecisões. Avalie com senso crítico e não as trate como orientação médica. Continuamos responsáveis pelo serviço, mas não garantimos a exatidão de cada resposta gerada.

Se você pedir, o coach também pode agir dentro do aplicativo: alterar a dieta ou a ficha de treino, iniciar um treino ou um exercício, registrar um check-in, mover um lembrete. Ele faz isso porque você pediu, e você sempre pode desfazer manualmente. As operações que apagam progresso, como registrar uma recaída ou abandonar um desafio, exigem a sua confirmação explícita.

O uso do coach está sujeito a um limite diário de mensagens, diferente entre a versão gratuita e a assinatura. Quando você atinge o limite, o aplicativo informa quanto falta para liberar.

8. Versão gratuita e assinatura Premium

Os recursos principais são gratuitos. A assinatura Premium libera recursos adicionais. Preços, renovação, cancelamento e reembolso estão descritos na página assinaturas e reembolsos, que é parte integrante destes termos.

9. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para manter o serviço no ar, mas não garantimos que esteja sempre disponível e livre de erros. Podemos alterar ou descontinuar partes dele, com aviso prévio razoável quando a mudança prejudicar você de forma significativa. Os recursos off-line continuam funcionando mesmo com os nossos servidores fora do ar.

10. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela lei aplicável, não respondemos por danos indiretos, pela perda de dados causada pela desinstalação do aplicativo ou pela falta de backup, nem pelas consequências de escolhas relativas à saúde tomadas com base no conteúdo do aplicativo.

Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave, por morte ou lesão corporal causada por negligência nossa, nem os direitos que a lei garante ao consumidor e que não podem ser afastados por contrato. Aplicam-se integralmente as normas do Código de Defesa do Consumidor.

11. Os seus dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos. As mudanças relevantes são comunicadas dentro do aplicativo ou por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. Se você não as aceitar, pode parar de usar o serviço e, se tiver assinatura em andamento, cancelá-la conforme a página de assinaturas.

13. Lei aplicável e foro

O contrato é regido pela lei brasileira. Para consumidores residentes no Brasil aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e o foro é o do seu domicílio.

Se você é consumidor residente na União Europeia, essa escolha não retira a proteção das normas imperativas do país onde você mora, e você pode acionar o juízo do seu local de residência.

14. Contato

support@mentalitablindata.com